A Comissão de Direito do Trabalho
da 57ª Subseção da OAB Barra da Tijuca/RJ, presidida pela advogada Dra. Claudia
Brum Mothé, lançou, em 15 de maio de 2026, a cartilha “Prevenção e Combate ao
Assédio no Ambiente de Trabalho”, com o propósito de oferecer ao público uma
visão técnica e prática das principais diretrizes decorrentes das alterações
legislativas e normativas relacionadas à prevenção de condutas abusivas nas
relações de trabalho.
No cenário atual, marcado pelo
crescimento exponencial de ações judiciais relacionadas ao assédio moral e pelo
aumento alarmante de afastamentos por problemas associados à saúde mental, a
advocacia é chamada a assumir seu relevante papel institucional na defesa dos
direitos humanos, por meio de uma atuação consultiva e preventiva dirigida às
organizações e voltada ao fortalecimento de ambientes laborais mais íntegros.
A cartilha foi elaborada com esse
propósito. Construída de forma colaborativa pelos advogados integrantes da
comissão Dra. Claudia Brum Mothé, Dra. Renata Raja Gabaglia, Dr. Alexandre
Sales, Dra. Christiane Lofrano, Dra. Christiane Araujo, Dra. Cinthia Carvalho e
Dra. Viviane Pires, a publicação reúne diferentes perspectivas práticas sobre o
tema, como assédio moral e sexual, violência de gênero, assédio digital, riscos
psicossociais, responsabilidade civil do empregador, impactos da Lei nº
14.612/2023 no âmbito da advocacia e boas práticas corporativas.
“O processo que se vive hoje é
ímpar na história das empresas, já que para sobreviverem e serem viáveis nas
próximas décadas, as organizações precisam ter estratégias adequadas,
principalmente quando falamos em gestão de pessoas.” comenta a Dra. Claudia Brum
Mothé, Presidente da Comissão.
A iniciativa reafirma o
compromisso institucional da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Barra da
Tijuca com uma advocacia consciente e propositiva, alinhada às transformações
culturais e institucionais do nosso tempo.
A íntegra da cartilha poderá ser
acessada pelo perfil da Comissão em sua rede social: @comissaotrabalhooabbarra
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