Na noite de 19 de abril foi realizada, no Plenário da OAB/ RJ, a
Solenidade de Posse da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, presidida pelo
Advogado Tributarista, Acadêmico e escritor, Claudio Carneiro. A cerimônia, que
lotou o plenário da Casa, reuniu grandes nomes da Advocacia, representantes de
importantes entidades da sociedade civil, além de amigos e parentes de todos os
envolvidos nesta nova comissão da OAB/RJ.
Na ocasião a mesa foi
composta por:
Ricardo Menezes - Coordenador da Diretoria de Apoio às Subseções (DAS)
Ana Amélia - Diretora da OAB/RJ
Claudio Carneiro - Presidente da Comissão de Direito à Educação.
Fabio Nogueira - Diretor das Comissões da OAB/RJ
Armando de Souza - Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Carlos André Pedrazzi - Diretor da Diretoria de Apoio às Subseções (DAS)
Elizabeth Santanna - Vice-presidente da Comissão de Direito à Educação.
Segue a nota oficial do Presidente da nova comissão da OAB/RJ, Claudio
Carneiro:
Prezados Senhores e Senhoras,
Em nome da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, gostaria de
agradecer a todos que prestigiaram a nossa Solenidade de Posse que ocorreu no
dia 19 de abril de 2017, no Plenário da instituição.
Apesar de o evento ter sido realizado em plena quarta-feira, ficamos
honrados com a presença de mais de quatrocentas pessoas, entre advogados,
professores, alunos, diretores de instituições de ensino público e privado e
autoridades dos diversos Poderes da República e da OAB de todo o Brasil. Isso
somente vem a comprovar o comprometimento de todos com a temática de grande
relevância que é a Educação no país.
Na ocasião apresentamos a estrutura da Comissão, que contará com um
Comitê de Análise Legislativa que terá como missão, analisar juridicamente
todos os diplomas legislativos afetos à temática proposta. Ainda dentro da
estrutura da Comissão, criamos um Comitê de Assuntos Institucionais que proporcionará
um contato mais rápido e eficiente com todas as instituições de modo que nossas
ações sejam facilmente informadas a todas as entidades públicas e privadas, bem
como o envio de convites para os nossos eventos.
A Comissão de Direito à Educação é composta por um seleto grupo de
membros, consultores e colaboradores, todos com comprovada expertise na área da
educação, o que permitirá um trabalho de qualidade em nossas ações.
Deixamos claro, desde já, que a intenção da Comissão não será a crítica
pela crítica, mas sim de colaboração com todas as organizações envolvidas na
temática “Educação”. Dessa forma criamos uma estrutura segmentada através das
seguintes coordenações: ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e
ensino especial que, por sua vez englobará idosos, pessoas com necessidades
especiais (locomotora e cognitiva). Todas integradas a uma coordenadoria geral
para que todos os níveis se integrem.
Já estamos programando também o nosso I Fórum Integrado de Educação da
OAB/RJ, que abrirá espaço para o debate aberto sobre o tema e no dia 28 de
abril já faremos uma reunião do Comitê de Análise Legislativa para emissão de
Parecer jurídico sobre a Reforma do Ensino Médio.
Enfim, nos resta agradecer a todos que com muito carinho e atenção, abrilhantaram
a Solenidade de Posse.
Claudio Carneiro
Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ
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