sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Começa no dia 28 de janeiro as inscrições para sorteio de 174 barracas que funcionarão no Centro durante o Carnaval 2014

A Prefeitura do Rio através da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Seop) inicia na terça-feira, 28 de janeiro, o cadastramento dos interessados em exercer o comércio ambulante em 174 pontos fixos no Centro da Cidade, durante o Carnaval 2014. As vagas serão definidas através de sorteio público. A autorização para o ambulante apenas dá direito ao uso de barracas padronizadas (3m x 3m, estrutura tubular metálica sanfonada, que deverão possuir cobertura e saia na cor azul), sendo sua aquisição e montagem de inteira responsabilidade do titular.

Inscrição
Os candidatos deverão preencher o requerimento na sede da Coordenação de Controle Urbano, na Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova (ao lado da estação de metrô do Estácio), nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, das 10h às 16h, munidos dos seguintes documentos: originais e cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência no Município do Rio de Janeiro em nome do próprio requerente, emitido, no máximo três meses antes da data em que se der a inscrição. O interessado deverá se inscrever pessoalmente, não sendo admitida a representação por terceiros, mesmo com procuração. Será permitido ao titular da autorização contar com auxiliar para ajudá-lo, que poderá substituí-lo ou representá-lo no momento da fiscalização, desde que seu nome conste na autorização (devendo o requerimento ser instruído com a mesma documentação relacionada do titular). Cada candidato somente poderá se cadastrar uma única vez, sob pena de exclusão.

Área disponível
As barracas ficarão no entorno da Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro (Sambódromo)

Sorteio
O sorteio das 174 vagas existentes acontecerá em 5 de janeiro, às 10h, no Ginásio de Esportes do Clube do Servidor Municipal, localizado na R. Ulisses Guimarães, s/n°, no Estácio e deverá ser acompanhado pelos interessados (com identidade original com foto e comprovante de inscrição), sob pena de exclusão do processo. Os pontos de localização serão escolhidos pelos sorteados no momento do sorteio, de acordo com a ordem do mesmo, de modo que o primeiro sorteado escolha sua localização em primeiro lugar e assim sucessivamente.
Depois de preenchidas todas as vagas, será sorteada também no mesmo dia, entre os restantes, a quantidade de nomes que corresponda a 20% do número de vagas existentes, que formarão um cadastro de reservas e que poderão ser eventualmente convocados.

Resultado
No dia 11 de fevereiro de 2014, a Coordenação de Controle Urbano divulgará a relação de todos os candidatos sorteados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e a convocação para a participação das palestras “Noções Básicas de Higiene para Manipuladores de Alimentos” e “Noções Básicas de Posturas Municipais para Ambulantes”, no dia 14 de fevereiro.

Leia mais informações no Diário Oficial que será publicado na terça-feira, 21 de janeiro.


Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro                                                        
Por: Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Ordem Pública

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