A
Prefeitura do Rio através da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Seop)
inicia na terça-feira, 28 de janeiro, o cadastramento dos interessados em
exercer o comércio ambulante em 174 pontos fixos no Centro da Cidade, durante o
Carnaval 2014. As vagas serão definidas através de sorteio público. A
autorização para o ambulante apenas dá direito ao uso de barracas padronizadas
(3m x 3m, estrutura tubular metálica sanfonada, que deverão possuir cobertura e
saia na cor azul), sendo sua aquisição e montagem de inteira responsabilidade
do titular.
Inscrição
Os
candidatos deverão preencher o requerimento na sede da Coordenação de Controle
Urbano, na Rua Ministro Hélio
Beltrão, n° 50, Cidade Nova (ao
lado da estação de metrô do Estácio), nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, das 10h
às 16h, munidos dos seguintes documentos: originais e cópias da carteira de
identidade, CPF e comprovante de residência no Município do Rio de Janeiro em
nome do próprio requerente, emitido, no máximo três meses antes da data em que
se der a inscrição. O interessado deverá se inscrever pessoalmente, não sendo admitida
a representação por terceiros, mesmo com procuração. Será permitido ao titular
da autorização contar com auxiliar para ajudá-lo, que poderá substituí-lo ou
representá-lo no momento da fiscalização, desde que seu nome conste na
autorização (devendo o requerimento ser instruído com a mesma documentação
relacionada do titular). Cada candidato somente poderá se cadastrar uma única
vez, sob pena de exclusão.
Área
disponível
Sorteio
O
sorteio das 174 vagas existentes acontecerá em 5 de janeiro, às 10h, no Ginásio
de Esportes do Clube do Servidor Municipal, localizado na R. Ulisses Guimarães, s/n°, no Estácio e deverá ser acompanhado pelos
interessados (com identidade original com foto e comprovante de inscrição), sob
pena de exclusão do processo. Os pontos de localização serão escolhidos pelos
sorteados no momento do sorteio, de acordo com a ordem do mesmo, de modo que o
primeiro sorteado escolha sua localização em primeiro lugar e assim
sucessivamente.
Depois
de preenchidas todas as vagas, será sorteada também no mesmo dia, entre os
restantes, a quantidade de nomes que corresponda a 20% do número de vagas existentes,
que formarão um cadastro de reservas e que poderão ser eventualmente
convocados.
Resultado
No
dia 11 de fevereiro de 2014, a Coordenação de Controle Urbano divulgará a
relação de todos os candidatos sorteados no Diário Oficial do Município do Rio
de Janeiro e a convocação para a participação das palestras “Noções Básicas de
Higiene para Manipuladores de Alimentos” e “Noções Básicas de Posturas
Municipais para Ambulantes”, no dia 14 de fevereiro.
Fonte:
Prefeitura do Rio de Janeiro
Por: Assessoria de
Comunicação da Secretaria Municipal da Ordem Pública
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