A volta da exigência do
diploma de Jornalismo para exercício da profissão está cada vez mais perto. Foi
aprovada na quarta-feira (30/11) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que
estava há três semanas na pauta de votação da Casa.
“Trata-se de um passo
gigantesco em busca da exigência do diploma”, destaca a presidente do Sindicato
dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blass. “É
momento de comemorar com fogos e também de manter a pressão para garantir
continuidade à tramitação”, completa.
A PEC do Diploma, que
foi aprovada em primeiro turno por 65 votos a favor e 7 contrários, estava
desde 2009 sem qualquer movimentação no Senado. Com o posicionamento a favor na
Casa, os passos a caminho da valorização da profissão se fortalecem. Em 2009, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela queda da exigência do diploma.
O presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocou em votação a proposta às 17h32 desta
quarta-feira. O resultado, porém, foi proclamado às 18h17, após muita discussão
em plenário. Alguns senadores do DEM, PMDB e PSD tentaram impedir a votação,
alegando não haver acordo de líderes. Mas não obtiveram sucesso.
No Congresso, o passo
regimental de qualquer PEC é que, depois de aprovada pela primeira vez, ela
tenha um interstício de cinco sessões até ficar liberada para votação
novamente. Porém, a 33/09 não tem esta necessidade: há cerca de seis meses, um
requerimento foi aprovado pelas lideranças do Senado liberando a PEC do Diploma
deste interstício.
Assim, em tese, já na
semana que vem a proposta pode ir à segunda votação, que no Senado costuma ser
algo protocolar, para cumprir formalidades.
Para o presidente da
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, a expressiva
votação foi emblemática: “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro
histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas.”
Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais
do Município do Rio de Janeiro
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