O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros (SINTRES)
solicitou à Justiça do Trabalho a abertura de Inquérito Civil Público para
investigar denúncias de assédio moral contra empregados do IRB – Brasil Re.
As denúncias começaram em setembro deste
ano, quando os gerentes da companhia tiveram que indicar alguns de seus
empregados à demissão, após a diretoria anunciar o corte de pelo menos 10% do
seu efetivo. A justificativa para a decisão foi a “falta de produtividade/eficiência”.
Os que tinham tempo suficiente de contribuição para Previdência Social se
aposentaram às pressas para evitar a dispensa, mas os mais novos não escaparam
da demissão. O número de baixas no corpo funcional do IRB, que já chega a
vinte, corresponde a 4,69% da totalidade de seus empregados, todos concursados.
Paralelamente, a diretoria do IRB
aprovou a elevação de doze para trinta e dois, os cargos de Assessores
Especiais de Diretoria – AED – cujas remunerações são superiores às dos
empregados concursados. Enquanto o salário de um analista está na faixa de R$
4.500,00, a de um AED, com as mesmas atribuições, é de R$ 6.216,31. Um gerente
concursado recebe na faixa de R$ 10.500,00, enquanto que um AED-Gerente recebe
R$ 14.271,53.
As denúncias de assédio
moral continuam a chegar ao sindicato da categoria e incluem vigilância rígida
sobre os movimentos de funcionários dentro da empresa e até proibição de
conversa entre colegas no ambiente de trabalho, entre outras arbitrariedades. O
SINTRES já levou o assunto à diretoria do IRB – Brasil Re, que até o momento
não tomou nenhuma providencia.
Políticos, como o Senador Francisco
Dornelles – PB/RJ e os Deputados Alessandro Molon – PT/RJ e Jandira Feghali –
PcdoB/RJ já se engajaram na luta contra novas demissões, em correspondência ao
Ministério da Fazenda ao qual está subordinado o IRB.
Para Francisco Carvalho, presidente
do SINTRES, esse tipo de “descarte” de empregados concursados tem por objetivo
dar espaço as novas contratações de AEDs. “Como
o estatuto da empresa permite a contratação de empregados fora de concursos
públicos, em caráter de emergência, a diretoria está se aproveitando desta
brecha”, afirma ele.
A estrutura organizacional atual já
conta com uma grande concentração de cargos comissionados: para cada 2,2
empregados concursados existe um empregado com função comissionada. Com as
novas contratações essa correlação crescerá proporcionalmente.
Sobre o IRB-Brasil
Re
O antigo Instituto de Resseguros do Brasil, atual IRB-Brasil Re, foi
criado em 1939 e, a partir de então, passou a deter o monopólio do resseguro no
país, tendo suas operações garantidas pelo Tesouro Nacional. Além do monopólio,
o IRB também detinha o poder de regulamentação do mercado ressegurador
brasileiro. Porém, em 2007, o mercado de resseguros foi aberto para empresas
privadas e o IRB passou a ser mais um “player” e vem buscando, desde então, se
manter em destaque no mercado, através de investimentos em tecnologia e revisão
de processos internos. Com 406 funcionários, o instituto é financeriamente bem
sucedido: nos últimos dois anos, o IRB faturou mais de R$ 700 milhões de lucro
líquido e tem a previsão de fechar 2011 em mais de R$ 500 milhões.
Sobre o
SINTRES
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros (SINTRES) foi
fundado em 1991 pelos funcionários do Instituto de Resseguros do Brasil, porém
aberto à filiação de todos os trabalhadores da categoria. Sua missão é a
coordenação, proteção e representação legal dos trabalhadores em resseguros em
todo o território nacional.
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