Rio estabelece meta de 30% na redução da emissão de gases até 2030

Na mesma solenidade, governador  também assinou decreto de apoio à produção de energias renováveis

Governador Sérgio Cabral, acompanhado do secretário do Ambiente, Carlos Minc, assina decreto que estabelece metas de redução de CO2 / Foto: Marino Azevedo  

O governador Sérgio Cabral assinou nesta segunda-feira (26/9) o Decreto do Clima, que estabelece a meta estadual de redução 30% na emissão de gases de dióxido de carbono na economia fluminense até 2030. Na mesma cerimônia, foi assinado outro decreto estabelecendo uma política de apoio à produção de equipamentos utilizados na geração de energias solar (por células fotovoltaicas) e eólica, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 O Decreto do Clima regulamenta a Lei 5.690, que criou a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, sancionada em abril do ano passado. O texto especifica as adaptações necessárias para a mitigação dos impactos resultantes das alterações climáticas no território fluminense, apontando medidas que contribuam para a redução da concentração de gases de efeito estufa.

 Cabral comemorou a assinatura afirmando que o decreto representa grande avanço na produção do arcabouço legal de estímulo à atividade econômico-ambiental.

 – Esses dois decretos vão permitir a instalação de indústrias do setor de energia solar e eólica, tão importantes nesse momento em que o Rio vive um boom extraordinário. Vamos inaugurar, até o primeiro semestre do ano que vem, o segundo maior parque eólico do país, em São Francisco do Itabapoana, atraindo mais indústrias. Os incentivos fiscais vão permitir a produção de equipamentos para empresas instaladas no estado e no país, com custos reduzidos – avaliou o governador.

 – Nossa expectativa, com a retirada do ICMS associada à redução do IPI, que ocorreu em 2009, é atrair cada vez mais indústrias para o Rio de Janeiro. Já temos até locais destinados para isso. Inclusive, há uma grande empresa chinesa interessada em se instalar no Rio de Janeiro para produzir turbinas, torres e hélices – acrescentou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

 O legado ambiental que os grandes eventos vão deixar para o Rio de Janeiro também foi lembrado durante o evento. Entre as obras já em andamento, Cabral citou as de saneamento e macrodrenagem das lagoas da Barra e de Jacarepaguá e despoluição da Baía de Guanabara, que receberá mais de R$ 700 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 – Avançamos em várias áreas devido ao replanejamento de recursos, como o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), com destaque para o saneamento básico. Em 2007, apenas 20% do esgoto eram tratados no estado, hoje são 33%. A meta é dobrar essa percentagem em quatro anos. Vale ainda lembrar o Pacto Lixão Zero, que estimula consórcios municipais a extinguir essa modalidade de depósito de resíduos, e o asfalto-borracha. O material está sendo aplicado em 22 quilômetros de estrada em Cachoeiras de Macacu, o que representa a retirada de 300 mil pneus do meio ambiente – enumerou.

 A determinação é que as emissões derivadas da energia usada para movimentação dos veículos de transporte sejam reduzidas em 30% em relação a 2010. A opção é ampliar as redes metroviária e ferroviária, barcas e os sistemas de ônibus municipais e intermunicipais. A implantação de BRTs e BRS e a expansão do uso dos biocombustíveis devem gerar queda de 16% da produção de gases de efeito estufa.

 – Estamos trabalhando sob a ótica da eficiência energética no setor público. Prevemos reduzir 65% das emissões ligadas ao esgoto, aumentando o tratamento até 2030. O volume de CO2 gerado a partir do lixo (gás metano) cairá de 241 kg para 84 kg. Vamos ampliar em 400% a potência instalada em unidades de cogeração, quando se usa o calor de uma turbina ou motor para gerar energia, e aumentar 40% a energia limpa. A área dos parques fluviais no Estado passará de 40 para 400 quilômetros e os programas de microbacias serão estendidos de 400 mil hectares para 1,7 milhão de hectares, através do Rio Rural – disse Minc.

 O secretário declarou ainda que a Secretaria do Ambiente vai adotar os padrões de emissão de poluentes estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de aumentar o rigor no licenciamento das atividades, exigindo tecnologias mais limpas.

 Também participaram da solenidade os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, e de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.

Fonte: Notícias Governo do Estado do Rio de Janeiro

Por: Charline Fonseca